Processo 146004/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 07/04/2009 16:33
Autuado em 07/04/2009 16:33
Oficio de encaminhamento 138/09
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 851/2011 da Primeira Câmara, de 17/06/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/05/2011 Acórdão   851/ 2011 Aprovação com Ressalva HERMAS EURIDES BRANDÃO
31/05/2011 Acórdão   851/ 2011 Aprovação com Ressalva HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Interessado HELIO PARZIANELLO (Falecido(a) em 2015)
Interessado LUCI HONORIO BORGES MENIN
Origem MUNICÍPIO DE ENÉAS MARQUES
Interessado VALMOR VANDERLINDE

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
09/04/2010 09:21 127743/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
15/08/2012 14:28 AR de devolução dos autos fisicos
12/09/2011 07:48 do Protocolo nº 52594-7/11, referente a Resposta ao Ofício nº 253/11 - IDC - DEX
10/02/2011 10:37 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR -SK778592954BR
18/05/2010 09:28 do Protocolo nº 272980/10, referente a novos documentos.
13/05/2010 12:21 do Protocolo nº 264643/10, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 85 a 87).
20/04/2010 11:21 do Protocolo nº 207542/10, referente resposta à Instrução 804/10 (fls. 81 a 84).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/06/2011 304 Acórdão nº 851/2011
27/05/2011 301 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2011 de 31/05/2011
21/05/2010 250 Despacho Processual Diverso nº 765/2010
21/05/2010 250 Despacho Processual Diverso nº 769/2010
26/03/2010 242 Despacho Processual Diverso nº 339/2010
15/05/2009 199 Despacho Processual Diverso nº 773/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/03/2012 09:41 DP  
06/12/2011 10:24 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 310/2012 -
06/12/2011 10:13 DP  
29/11/2011 10:44 GCHEB  
28/11/2011 17:11 DP  
21/11/2011 11:23 DEX Informação nº 1638/2011 -
17/11/2011 09:16 DAT Informação nº 1954/2011 - Efetuadas as anotações pertinentes.
10/11/2011 11:43 DG Certidão de Quitação de Débito nº 203/2011 -
12/09/2011 17:11 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2643/2011 -
25/07/2011 09:31 DEX Instrução de Cobrança nº 253/2011 -
25/07/2011 09:31 DEX Informação nº 986/2011 -
25/07/2011 09:31 DEX Informação nº 988/2011 -
25/07/2011 09:31 DEX Instrução nº 160/2011 -
31/05/2011 15:13 S1C Acórdão nº 851/2011 -
31/05/2011 15:13 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 411/2011 -
31/05/2011 15:13 S1C Certidão de Publicação DETC nº 354/2011 -
23/05/2011 09:30 GCHEB  
18/05/2011 10:02 DP Informação nº 1421/2011 -
25/04/2011 12:00 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 719/2011 -
05/04/2011 16:19 SMPjTC Certidão Diversa nº 593/2011 -
05/04/2011 16:19 SMPjTC Parecer nº 1574/2011 - aprovação com ressalva Prestação de Contas. Diligência atendida. Pela aprovação com ressalva.
29/10/2010 08:27 DAT Instrução nº 728/2011 - Regularidade das contas com ressalva.
22/07/2010 12:54 SITIO  
18/05/2010 16:03 DAT  
17/05/2010 10:45 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 769/2010 -
13/05/2010 12:31 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 765/2010 -
06/04/2010 09:30 DAT  
30/03/2010 13:23 GCFAMG  
24/03/2010 11:05 DAT Despacho Processual Diverso nº 339/2010 -
24/03/2010 11:05 DAT Informação nº 139/2010 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 127743/10.
24/03/2010 11:05 DAT Ofício de Contraditório nº 670/2010 -
24/03/2010 11:05 DAT Ofício de Contraditório nº 671/2010 -
11/05/2009 16:06 DAT Instrução nº 804/2010 - Convênio vencido. Não complementação das contas. Concessão de Contraditório.
11/05/2009 14:32 S1C  
06/05/2009 14:06 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 773/2009 -
07/04/2009 17:02 DAT Instrução nº 1990/2009 - Pelo Sobrestamento.
07/04/2009 16:33 DP  

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